Juiz Eduardo Appio derrubou sigilo de processo da Lava Jato envolvendo o ex-doleiro considerado a caixa-preta da operação e pediu novas apurações.

O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, afirmou nesta segunda-feira (22) que encaminhou para a Polícia Federal em Curitiba uma sugestão de abertura de um novo inquérito para investigar a descoberta de um grampo ambiente na cela em que Alberto Youssef ficou preso. 

O equipamento foi encontrado há nove anos.

Em entrevista: 

“É o momento de passar a limpo tudo o que aconteceu. Se ocorreram ilegalidades, essas ilegalidades vão ser processadas e julgadas no tempo e modo devido, garantido o devido processo, inclusive, a intimação dos envolvidos”, afirmou o juiz.

Youssef é apontado como o chefe de um esquema de pagamentos de propinas e lavagem de dinheiro.

Em 2014, ele foi preso na operação Lava Jato e fechou um acordo de delação premiada que incluía a transferência de bens para a União. Dois anos depois, foi transferido para prisão domiciliar.

este ano, em março, Youssef voltou a ser preso na carceragem da PF em Curitiba por uma decisão de Eduardo Appio. Ele foi solto no dia seguinte após um desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) considerar ilegal a “decretação da prisão preventiva de ofício” e conceder habeas corpus.

Também em 2023, Appio retirou o sigilo do processo contra o doleiro, anos após a escuta ser alvo de investigação.

Sobre a descoberta da escuta

A denúncia da existência do equipamento aconteceu em 2014, quando ele estava preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. O grampo teria ficado ativo entre 17 de março, quando Youssef foi preso, e 29 de março de 2014, até ser descoberto pelo doleiro.

À época, a PF alegou que a escuta era antiga, ainda do momento da prisão do traficante Fernandinho Beira Mar e estava desativada. Contudo, Appio afirmou que o equipamento encontrado por Youssef era outro e com outra numeração de série. 

De acordo com Appio, na ocasião, o advogado do doleiro representou na Justiça, e o então juiz da operação e atual senador pelo Paraná, Sergio Moro (União-PR), encaminhou a denúncia à Polícia Federal.

Appio afirmou que os advogados questionaram Moro se ele havia autorizado a instalação do equipamento e, segundo o juiz, Moro respondeu negativamente.

A partir daquele momento se instaurou uma investigação.

Ao blog da Andréia Sadi, a defesa de Alberto Youssef classificou como farsa a primeira sindicância feita pela Polícia Federal em 2014 e afirma que irá fazer novos questionamentos ao judiciário.

A PF informou que, tão logo notificada da decisão, dará o andamento interno correspondente.

Investigando a denúncia

Depois de uma primeira sindicância afirmar que o equipamento não realizava gravações, uma segunda investigação foi aberta pela Corregedoria-Geral da PF, em Brasília, em 2015.

Conclusão?

A segunda sindicância confirmou que o grampo estava funcionando na cela. No documento de análise da PF, constam terem sido encontrados 64 arquivos de áudio.

“Acrescenta-se que o conteúdo dos áudios possui diversas passagens que levam a inferir que os interlocutores seriam presos da Operação Lava Jato, encarcerados em cela da Superintendência da Policia Federal no Paraná”.

A análise dos áudios ainda exemplifica nomes identificados na escuta.

Segundo Appio, depois que os agentes envolvidos na descoberta e nas investigações envolvendo Youssef foram ouvidos na Corregedoria da Polícia Federal, em Brasília, a Corregedoria chegou à conclusão que os policiais que haviam denunciado as ilegalidades deveriam ser processados. 

Dois agentes acabaram processados e absolvidos pela Justiça Federal, relembrou o juiz.

Começa outra investigação

Diante da situação e com base na sindicância de 2015, o novo juiz da Lava Jato sugere que a Superintendência da PF no Paraná abra um novo procedimento para apurar os fatos.

O ofício foi encaminhado na tarde desta segunda-feira. No documento, Appio frisa ser dever de toda e qualquer autoridade pública informar “notícia de acontecimento supostamente criminoso à autoridade policial”.

O objetivo agora é apurar se houve alguma ilegalidade cometida por agentes e delegados da Polícia Federal vinculados à força-tarefa da Lava Jato.