O Procon-PR, em parceria com os Procons Municipais, está participando do Mutirão Preço Justo, uma força-tarefa promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para fiscalizar os preços dos combustíveis no Paraná. O objetivo dessa primeira fase é fazer um levantamento de preços para verificar preliminarmente o repasse das distribuidoras aos postos de combustíveis, após as alterações na política de preços da Petrobras que resultaram na diminuição dos valores da gasolina e do óleo diesel. A fiscalização abrangerá mais de 300 postos de combustíveis apenas em Curitiba, contando também com o apoio das prefeituras nas cidades do interior.
Além da verificação presencial, o Procon-PR está utilizando relatórios extraídos do App Menor Preço, do Nota Paraná, da Secretaria da Fazenda, para apurar os valores de venda dos combustíveis. Todas as informações coletadas serão encaminhadas para a Senacon.
O secretário de Justiça e Cidadania, Santin Roveda, ressalta a importância desses mutirões para garantir que as alterações nos preços se reflitam efetivamente na sociedade. Ele destaca que a maior preocupação é verificar se a redução de preços está chegando ao consumidor final.
O Procon-PR já vinha realizando a fiscalização dos preços dos combustíveis há algum tempo e, na semana passada, notificou as 11 principais distribuidoras que atuam no Paraná, solicitando a apresentação de notas fiscais de venda para comprovar o repasse dos descontos aos postos de combustíveis. Caso seja constatado que não houve o repasse mencionado, as empresas estão sujeitas a notificações que podem resultar em multas de R$ 900 a R$ 12 milhões.
No Paraná, os consumidores têm à sua disposição o App Menor Preço, que permite a pesquisa e comparação de preços de forma fácil e conveniente. Além disso, é importante que o consumidor sempre exija a nota fiscal no momento do abastecimento, pois, em caso de problemas causados por combustível adulterado, a nota fiscal servirá como comprovação do abastecimento realizado naquele estabelecimento.
Com essa intensificação da fiscalização e o engajamento do Procon-PR, busca-se assegurar preços justos e transparentes dos combustíveis, protegendo os direitos e interesses dos consumidores paranaenses.
